A importância do Estado para os Socialistas

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA OS SOCIALISTAS

Transcreverei vários trechos do artigo “Marxismo e anarquismo” (http://www.pstu.org.br/node/20138) e abaixo me posicionarei a respeito:

O socialismo nunca negou a defesa de um Estado como um instrumento revolucionário. É necessário inicialmente polemizar com o anarquismo e o reformismo da socialdemocracia para melhor compreendermos este posicionamento.

Defender o Estado é reformista, mas é algo transitório. Como veremos no artigo transcrito a seguir, o Estado defendido pelo socialismo é o Estado-popular, sendo utilizado no momento de transição e posteriormente descartado. É necessário compreender como se organizará o Estado-popular, de maneira democrática, horizontal e participativa.

Para os marxistas, o Estado não é o "criador da miséria ou da desigualdade" (ou a "origem da opressão ou da falta de liberdade humana"), sendo o produto de uma determinada realidade social, ou seja, o Estado é a ferramenta da qual se utilizam os exploradores para perpetuar sua dominação. O Estado não passa de um instrumento nas mãos de uma classe. O marxismo acredita que não é possível abolir o Estado enquanto não sejam abolidas as condições materiais (sociais e econômicas) que levaram ao aparecimento deste Estado. A abolição do Estado (que corresponde à libertação definitiva de toda a humanidade) será lenta e gradual, se assemelhando muito mais a um “desaparecimento progressivo”.

Vamos ao artigo:

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Para começar, evitemos as caricaturas. O termo anarquia provém do grego (an + arkhos) e quer dizer “ausência de governo” ou “ausência de poder”. Ou seja, anarquia não quer dizer “ausência de ordem” ou “desordem”, como em geral se pensa. Ao contrário, os anarquistas visam estabelecer a mais completa e perfeita ordem social. Porém, acreditam que esta ordem só pode ser estabelecida se todo governo e todo poder forem abolidos.

Como doutrina política, o anarquismo se caracteriza pela luta contra o Estado. Os anarquistas acreditam que o Estado – esta instituição política que concentra todas as funções de governo, administração e repressão em nossa sociedade – é o responsável pela falta de liberdade do homem. Pregam que o Estado, com suas forças armadas, suas escolas, suas leis, seus impostos, sua religião oficial etc., é a fonte de toda injustiça, desigualdade e miséria espiritual em que vivemos. A tarefa consistiria, portanto, em acabar com esta instituição, abolí-la imediatamente e por completo, e instaurar o auto-governo da população em geral e de cada indivíduo em particular.

Segundo os anarquistas, ao invés de Estados nacionais centralizados, como existe hoje, a sociedade deveria se organizar em “comunas livres”, ou seja, pequenas comunidades de caráter local, auto-governadas, independentes umas das outras, não submetidas a qualquer comando ou lei geral. Essas comunas (a denominação pode variar de autor para autor) seriam unidades políticas e econômicas totalmente autônomas, cada uma com seu próprio sistema de produção e distribuição de riquezas, e que viveriam do livre intercâmbio de bens e serviços umas com as outras.

Os anarquistas pensam que o que torna o homem mesquinho, violento e egoísta é o próprio Estado e que, uma vez que este seja abolido, as pessoas viverão em harmonia, resolvendo elas próprias seus problemas, vivendo sua vida de maneira pacífica e auto-suficiente, sem a necessidade de qualquer lei escrita, instituição especial, controle, repressão etc.

Sobre os inimigos da liberdade e do povo, os anarquistas afirmam que se o Estado for abolido, nada mais restará a estes senhores, uma vez que eles são a ínfima minoria na sociedade, e sua dominação se baseia exclusivamente no poder do Estado.

Da mesma forma que renegam todo e qualquer Estado (inclusive a hipótese de um Estado controlado pelos trabalhadores), os anarquistas, em geral, renegam também os partidos políticos da classe trabalhadora. Segundo eles (repetimos: há distintas vertentes e pode haver matizes entre elas), todo partido é uma estrutura hierárquica, vertical, organizada nacionalmente, e portanto oposta ao ideal de liberdade e auto-governo inerente ao anarquismo. Assim, toda ação do povo deve se dar de maneira auto-organizada, sem uma direção específica.

Estes são, em linhas gerais, os princípios mais importantes do anarquismo. Como dissemos acima, não há somente um anarquismo, mas vários, e por isso toda generalização pode conter imprecisões. Esperamos não ter distorcido qualquer das ideias aqui apresentadas, pois o objetivo desta parte do texto era tão somente uma exposição sintética do anarquismo, e não sua crítica.

O marxismo reconhece o Estado como uma das mais cruéis e sanguinárias instituições. Certamente, o Estado oprime e esmaga, e junto com os anarquistas, os marxistas declaram que seu objetivo último é o fim do Estado e a construção de uma sociedade de produtores livres auto-organizados. Mas infelizmente, terminam aí nossas coincidências.

Diferente do anarquismo, o marxismo não vê o Estado como criador da miséria ou da desigualdade, nem como a origem da opressão ou da falta de liberdade humana. Para os marxistas, o Estado é apenas o produto de uma determinada realidade social.

Segundo o marxismo, o mal fundamental da sociedade é a propriedade privada dos meios de produção (fábricas, bancos, terras, empresas etc), ou seja, o fato de que a sociedade se encontra dividida em classes sociais opostas: explorados e exploradores. O Estado existe porque a dominação econômica de uma classe sobre a outra precisa ser fixada na forma de leis, instituições, ideias. E depois, se preciso, defendida com armas. Se não houvesse esta organização especial chamada Estado, as classes sociais se degladiariam em uma luta sem fim e a sociedade entraria em colapso. A exploração econômica, para que seja estável, precisa de seu complemento: a dominação política, militar e ideológica – o Estado. Por isso o Estado é sempre o Estado da classe dominante.

Ou seja, o Estado é a ferramenta da qual se utilizam os exploradores para perpetuar sua dominação. Mas ele não é a própria dominação. Longe de ser uma realidade autônoma, com vida própria, o Estado não passa de um instrumento nas mãos de uma classe.

Assim, o marxismo acredita que não é possível abolir o Estado enquanto não sejam abolidas as condições materiais (sociais e econômicas) que levaram ao aparecimento deste Estado. Ao se abolir o Estado por simples decreto, permanecerão as condições que o criaram (propriedade privada, desigualdade) e portanto seu renascimento, em um prazo mais ou menos curto, é simplesmente inevitável.

Marx afirmou que o Estado era sempre o Estado da classe dominante. Essa definição fundamental determina também a visão do marxismo sobre a revolução socialista e as tarefas do proletariado depois da derrubada da burguesia.

Para o criador do socialismo científico, a classe trabalhadora, ao expulsar os capitalistas do poder, não poderia simplesmente “ocupar” o antigo Estado burguês e usá-lo no seu interesse. Ela precisaria destruir o antigo Estado, com todas as suas instituições, leis, hierarquia etc. Mas uma vez destruído este Estado, o proletariado seria obrigado, pela própria realidade, a construir outro, completamente distinto do anterior, baseado nas organizações da classe trabalhadora e controlado por esta – mas ainda assim um Estado. Segundo Marx, a máquina estatal era necessária ao proletariado para: 1) vencer a resistência dos antigos exploradores, que, não aceitando pacificamente a derrota, se organizariam para retomar o poder e restabelecer seu domínio; 2) reconstruir a sociedade sobre novas bases igualitárias, ou seja, a transição econômica socialista. Estas duas complexas tarefas ocupariam todo um período histórico. Foi o que Marx chamou deditadura do proletariado.

Os trabalhadores, embora sejam a imensa maioria da sociedade, são uma classe explorada, oprimida e alienada, que depois de derrotar uma minoria extremamente ativa, culta, violenta e poderosa, precisa realizar uma gigantesca obra histórica. Por isso, o proletariado cometeria um suicídio histórico se abrisse mão do poder de Estado.

Mas os trabalhadores, segundo Marx, não tomam o poder de Estado para eternizar sua dominação. Ao contrário, uma vez vencida a resistência da burguesia, o proletariado começa a trabalhar para aumentar a riqueza produzida, distribuí-la equitativamente, e com isso acabar com toda e qualquer diferenciação social. Com o fim das diferenciações sociais e depois de um longo processo histórico de reeducação do homem, a sociedade poderá abolir o Estado como instrumento de dominação e controle, mantendo dele apenas as funções técnicas de administração econômica, contabilidade, assistência etc. A dissolução do Estado na comunidade de produtores livres auto-organizados corresponde ao início da fase comunista de desenvolvimento da sociedade. Leon Trotsky, o grande dirigente da Revolução Russa da 1917, combatia aqueles que qualificavam de “utopia” a estratégia da dissolução do Estado, e explicava de maneira simples o conteúdo científico do marxismo:

A base material do comunismo deve consistir em um desenvolvimento do poder econômico do homem de tal modo que o trabalho produtivo, deixando de ser uma carga e um incômodo, não tenha a necessidade de qualquer coação; nem existam outros controles sobre a distribuição, além dos da educação, do hábito e da opinião pública, exatamente como é hoje em uma família abastada. É necessário, para falar francamente, uma grande dose de estupidez para considerar como utópica uma perspectiva, em definitivo, tão modesta. (A Revolução Traída).

Lênin se coloca sobre o assunto:

 Não somos utopistas. Nunca 'sonhamos' poder dispensar bruscamente, de um dia para o outro, toda e qualquer administração, toda e qualquer subordinação; isso são sonhos anarquistas resultantes da incompreensão do papel da ditadura proletária, sonhos que nada têm em comum com o marxismo e que na realidade não servem senão para adiar a revolução socialista até que os homens venham a ser de outra essência. Não, nós queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje. (O Estado e a revolução).

Como se vê, diferente do anarquismo, que imagina uma revolução e um homem ideais, o marxismo tem consciência das enormes dificuldades que o proletariado (herdeiro de toda a miséria e podridão capitalistas) enfrentará na luta pela sua libertação. Consequentemente, o marxismo reconhece a necessidade de um longo período de luta e desenvolvimento social, até que as bases materiais que deram origem ao Estado tenham desaparecido, e este possa ser abolido. Mesmo assim, a abolição do Estado (que corresponde à libertação definitiva de toda a humanidade) será lenta e gradual, se assemelhando muito mais a um “desaparecimento progressivo”, que ocorrerá na mesma velocidade em que a sociedade vá assumindo em suas próprias mãos as funções de administração e controle.

LINKS

http://www.pstu.org.br/node/20138

http://www.pstu.org.br/node/20208